CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES
CONTRATADA: MA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
OBJETO: O presente contrato tem como objeto o Contrato de Pessoa jurídica para integrar o cadastro para a prestação de Emissão de parecer de perícia médica, em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, na forma do art.11 da instrução Normativa n° 1, de 22 de julho de 2010 dos servidores ativos e inativos. Lançamento/envio de eventos e-Social correspondente a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), sendo evento; S – 2240 Nocivos, s – 2210 – Comunicação de Acidente do trabalho e realização de exames admissional e demissional dos servidores contratados pelo RPPS – BARRAPREV.
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 24/06/2024 A 24/06/2025