CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES
CONTRATADA: ATOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilização de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Barra de São Francisco/ES), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n° 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar n° 101 de 04/05/200), IPC 14 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n° 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEE-ES.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.